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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 15:54
Arbitragem registra recorde no país
Além de conflitos empresariais, método alternativo de resolução de disputas vem sendo utilizado em controvérsias do agronegócio, questões trabalhistas e de esportes.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:09
Segundo semestre traz otimismo e desafios para o setor de eventos no país
A retomada total das atividades de cultura e entretenimento volta a movimentar a economia e gerar empregos. No entanto, a questão mão de obra ainda é um obstáculo a ser superado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:47
Becomex e Deloitte debatem setor florestal durante evento promovido pela Embrapa
Empresas farão palestra com o tema “Agro 5.0: estratégias disruptivas no setor florestal”. Evento acontecerá nos dias 3 e 4 de agosto na sede da Embrapa Florestas, em Colombo/PR.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 09:40
Torrente é ilegal? Quais são os direitos autorais envolvidos?
Brasil é o quarto país no mundo em downloads torrents.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:02
Becomex participa de seminário sobre novas perspectivas do setor automotivo para 2022
Evento reunirá dirigentes das principais montadoras e fornecedores da cadeia automotiva. Becomex fará palestra sobre a importância de ser competitivo na cadeia de fornecimento automotiva. Evento online acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de julho, a partir das 13h55.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:35
CAM-CCBC convoca profissionais que queiram participar como árbitros no Pre-Moot São Paulo, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de março
Inscrições estão abertas e vão até o dia 04 de março de 2022.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:55
"Precisamos de um choque de gestão na OAB, a começar pela votação online "
Aproximam-se as eleições para presidência e diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), previstas para novembro desse ano. Nessa disputa acredito que não precisamos de qualquer polarização ou animosidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 10:00
E as cabeças de gado? Entram também no Inventário Extrajudicial?
O Inventário Extrajudicial não resolve apenas bens IMÓVEIS: ele também resolve outros bens como as cabeças de gado eventualmente deixadas pelo falecido.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:24
Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros
A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2020 - 10:21
Gestão digital de contratos é saída para reduzir perda de imobiliárias durante pandemia
Segmento que sofre com a queda de vendas e locações desde que as medidas de distanciamento começaram a ser aplicadas no país, precisa ajustar processos e migrar serviços para ambiente virtual, afirma especialista.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 17:03
Cármen Lúcia diz que superação da violência passa por ver o outro como irmão e não como inimigo
Presidente do STF participou de lançamento da Campanha da Fraternidade na CNBB. Cardeal que preside a entidade alertou contra 'soluções simplistas' para a crise da violência.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 10:28
Cláusula de coparticipação em plano de saúde também é válida quando não especifica valor fixo
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:31
Ministra indefere liminar em mandado de segurança contra tramitação da PEC sobre reforma política
“Reitero minha compreensão, externada em vários julgados, à luz da independência e harmonia dos Poderes da União proclamadas no artigo 2º da Lei Maior, de que a interferência do Poder Judiciário na pauta política do Poder Legislativo só se justifica na presença de manifesta inconstitucionalidade, que em juízo de delibação não reputo demonstrada”, afirmou a ministra
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:00
Abordagem policial não pode violar direitos do suspeito
Prisão só pode se dar em flagrante delito, de forma temporária, preventiva ou por sentença
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:00
Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual
Menino está sob os cuidados do casal desde seu nascimento, em abril de 2009; Mãe natural consentiu a adoção e renunciou ao poder familiar
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:00
Autorizada construção de casa prisional em Canoas sem licitação
Desembargador suspendeu a liminar concedida ao MP em ação civil pública contra a construção do presídio
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 16:30
Cumprimento de medida liminar não implica perda de objeto da demanda
Turma acolheu parcialmente recurso do Ibama, o qual pretendia que os réus abstenham de entrar ou instigar terceiros a invadirem a área da reserva, sob pena de prisão por desobediência
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:40
MPF/MS: tribunal autoriza fixação de marcos na Terra Indígena Sombrerito
Área já foi reconhecida como tradicionalmente indígena por portaria do Ministério da Justiça
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:25
CAS aprova projeto que incentiva emprego para pessoas com mais de 60 anos
De acordo com a proposta as empresas que tiverem pelo menos 30% de seus funcionários com idade entre 60 a 69 anos poderão deduzir, do Imposto de Renda, até 25% do montante de salários e encargos previdenciários pagos aos empregados
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:29
Carnavais fora de época
O Carnaval fora de época é invenção comercial, simples expediente para forçar o consumo, sem qualquer noção de respeito aos direitos da pessoa e da família e às liberdades constitucionais
